Política de Privacidade e Política de Cookies
1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a A. Baptista de Almeida, S.A., enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais, recolhe, utiliza, protege e trata os dados pessoais dos utilizadores do website www.quintadohonorato.pt, dedicado à divulgação de um empreendimento imobiliário desenvolvido pela A. Baptista de Almeida, S.A..
A A. Baptista de Almeida, S.A. compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
Recomendamos a leitura atenta da presente Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
A. Baptista de Almeida, S.A.
Sede: Rua Adriano Lucas, nº 122, 3020-430 Coimbra
NIPC: 500000409
Email: geral@aba.com.pt
Telefone: 239 497 770
3. Dados Pessoais Recolhidos
A A. Baptista de Almeida, S.A. apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades a que se destinam.
3.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:
Preenche formulários de contacto ou pedido de informações;
- Demonstra interesse comercial no empreendimento;
- Contacta a A. Baptista de Almeida, S.A. por email ou telefone.
Os dados recolhidos podem incluir, nomeadamente:
- Nome
- Endereço de correio eletrónico
- Número de telefone
- Outros dados que o utilizador decida fornecer voluntariamente
3.2. Dados recolhidos automaticamente
Aquando da navegação no website, poderão ser recolhidos dados técnicos e de navegação, tais como:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Sistema operativo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes
Estes dados são recolhidos de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
4. Dados Não Tratados
A A. Baptista de Almeida, S.A. não trata dados pessoais sensíveis, nomeadamente dados que revelem:
- Origem racial ou étnica
- Opiniões políticas
- Convicções religiosas ou filosóficas
- Filiação sindical
- Dados genéticos ou biométricos
- Dados relativos à saúde
- Dados relativos à vida sexual ou orientação sexual
5. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto e informações sobre o empreendimento imobiliário;
- Gestão de contactos comerciais e relacionamento com potenciais clientes;
- Envio de comunicações relacionadas com o empreendimento, quando solicitado;
- Melhoria do funcionamento e desempenho do website;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
- Garantia da segurança do website e prevenção de atividades fraudulentas.
6. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base:
- No consentimento do titular dos dados;
- Na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador;
- No cumprimento de obrigações legais;
- No interesse legítimo da A. Baptista de Almeida, S.A., desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website www.quintadohonorato.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação dos utilizadores e recolher informações estatísticas e de marketing.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.
8.1. Sistema de Gestão de Consentimento (CMP)
Este website utiliza um Sistema de Gestão de Consentimento de Cookies (CMP) que permite ao utilizador:
- Aceitar ou recusar cookies por categoria;
- Alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento;
- Consultar informação clara e detalhada sobre cada tipo de cookie.
Os cookies não essenciais apenas são ativados após o consentimento explícito do utilizador, em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 41/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas).
8.2. Categorias de Cookies Utilizadas
O website poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:
a) Cookies estritamente necessários
Essenciais para o funcionamento do website e para permitir funcionalidades básicas, como navegação segura e acesso a áreas protegidas.
b) Cookies de preferências (funcionais)
Permitem recordar escolhas do utilizador, como idioma ou região, proporcionando uma experiência personalizada.
c) Cookies analíticos (estatísticos)
Permitem recolher informações sobre a utilização do website (páginas visitadas, tempo de navegação, origem do tráfego), de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
d) Cookies de marketing e publicidade
Utilizados para apresentar conteúdos e anúncios relevantes, bem como para medir a eficácia das campanhas publicitárias e ações de retargeting (ex.: Google Ads, Facebook/Meta).
8.3. Gestão e Revogação do Consentimento
O utilizador pode, a qualquer momento:
- Alterar as suas preferências de cookies;
- Retirar o consentimento previamente dado;
- Através do botão ou link “Gerir Cookies”, disponível permanentemente no rodapé do website;
- A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
8.4. Cookies de Terceiros
O website pode utilizar cookies de entidades terceiras, nomeadamente serviços de análise e plataformas de publicidade.
Estas entidades são responsáveis pelo tratamento dos dados recolhidos através dos respetivos cookies, nos termos das suas próprias políticas de privacidade.
9. Segurança dos Dados
A A. Baptista de Almeida, S.A. implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Perda, destruição ou divulgação indevida;
- Tratamento ilícito ou acidental.
O website utiliza certificado SSL e sistemas de proteção adequados, embora se alerte que nenhum sistema é totalmente imune a riscos.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de portabilidade
- Direito de oposição
Para exercer os seus direitos, o utilizador deverá contactar a A. Baptista de Almeida, S.A. através do email geral@aba.com.pt ou por correio para a morada da sede.
11. Transferência Internacional de Dados
Alguns dados poderão ser tratados fora do Espaço Económico Europeu, sendo asseguradas garantias adequadas nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.
12. Alterações à Política de Privacidade
A A. Baptista de Almeida, S.A. reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website. Recomenda-se a consulta regular desta página.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
A. Baptista de Almeida, S.A.
Email: geral@aba.com.pt
Telefone: 239 497 770
Morada: Rua Adriano Lucas, nº 122, 3020-430 Coimbra
